“O estado contemporâneo somente será construído com base sólida, se ao instituir a sua democracia respeitar a sua consciência-ética coletiva e, portanto, buscando sempre atender os seus valores e os seus princípios fundamentais que representam a formação e a implementação da justiça material em todo o seu alcance”.

- Leonardo Pache de Faria Cupello

Mais de
20 Anos

DE EXPERIÊNCIA

Leonardo Pache de Faria Cupello é magistrado desde 1993, no Estado de Roraima, bem como titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, na presidência do Tribunal do Júri. Já atuou até o presente ano em torno de 200 sessões de julgamento. Por sua vez, como escritor publicou a obra Comentários ao Código de Processo Penal. Vol. I. Curitiba: Juruá Editora, 2001 – o primeiro de uma coleção. Acrescenta-se também com destaque, que atualmente é mestrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal, após ter sido selecionado para fazer este curso, dentre mais de 200 magistrados de todos os segmentos do judiciário brasileiro, promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em certame nacional que integra a programação de intercâmbio entre as magistraturas do Brasil e de Portugal.

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Anos de Experiência

Meus Livros

No campo literário, é autor nas áreas de Ciências Criminais: Direito Penal, Criminologia e Sociologia Criminal que se encontram na Biblioteca Nacional Portuguesa e Bibliotecas Jurídicas do Brasil.
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Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade

Escrito no Idioma Português Lusitano

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Direito Penal e Processual Penal Luso-Brasileiro

Breves Reflexões

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Comentários ao Código de Processo Penal- Volume I

Artigos 1º a 281

MAIS SOBRE LEONARDO CUPELLO

Prof. M.e Leonardo Pache de Faria Cupello, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Roraima, docente da Universidade Estadual de Roraima, Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Diploma revalidado pela Universidade de Brasília -UNB e Doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Barcelona – Espanha.
Como Acadêmico
Concluiu especialização e mestrado em Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal em 2002 e 2005, respectivamente. É doutorando pela Universidade de Barcelona, na Espanha.
Como Docente
Nos anos de 2006/2007, lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito do hoje Centro Universitário Estácio da Amazônia. Hoje é professor concursado da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Como Magistrado
Foi diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto, juiz auxiliar da Presidência e membro da Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima em 2015.

ÚLTIMOS ARTIGOS

Acompanhe os artigos publicados pelo professor Leonardo Cupello.

Discussão sobre a (in) constitucionalidade da lei n. 12.970 de 8 de Maio de 2014, perante o sistema jurídico brasileiro

 “DISCUSSÃO SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.970 DE O8 DE MAIO DE 2014 PERANTE O ‘SISTEMA JURÍDICO’ BRASILEIRO”….

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